CFM contesta novas diretrizes curriculares de medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) contesta as mudanças e a maneira como foram determinadas as novas diretrizes curriculares em medicina.
Advogados no supersimples. E os médicos, pq não ter o mesmo direito?
Atividade diagnóstico por imagem e laboratório de análise clínica, patologia e citopatologia, são as únicas atividades médicas no simples nacional e mesmo assim, enquadradas no ANEXO V.
Cuidado com falsa intimação em nome da receita federal enviada via correios
Todos os anos, sobretudo no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF, falsários se passam por servidores da Receita Federal com o intuito de tentar extrair dados...
15 - IX Congresso Internacional da SBAO: Atendendo as Demandas da Oftalmologia Brasileira
Após 10 anos de tramitação, Congresso aprova projeto que garante reajuste para médicos da saúde suplementar
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6.964/10, que traz a base legal para estabelecer critérios de negociação e ...
CFM faz novo alerta de golpistas agindo no interior do Estado
O Conselho Federal de Medicina (CFM) recebeu novas denúncias de fraude em municípios do interior do país, entre eles uma em Francisco Beltrão na tarde de hoje (28/02).
CFM entra na Justiça contra União por restrição no acesso à mamografia para mulheres com menos de 50 anos
O CFM ingressou nesta sexta-feira (14), na Justiça Federal, com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a União em defesa da ampliação do acesso das mulheres aos exames de...
Por que acolher a Dra. Ramona?
No dia 1º de fevereiro, a cubana Ramona Rodriguez saiu da cidade de Pacajá (PA), onde foi lotada para atuar no Programa Mais Médicos, e partiu em direção à capital federal.
AMB completa 63 anos de existência
A Associação Médica Brasileira (AMB) chega aos 63 anos de existência, neste domingo (26), com diversos avanços e conquistas, não somente da entidade, mas principalmente para a medicina e a popul...
FENAM divulga novo piso salarial para médicos
Valor é calculado anualmente com base no INPC e serve para orientar as negociações coletivas da categoria.
14 - Rio de Janeiro e o Congresso SBAO
Hospitais veem hotelaria como estratégica
O conceito surgiu como uma maneira de aumentar a oferta de segurança, conforto e bem-estar do cliente; mas virou fator fundamental para a competitividade no setor.
Comissão especial vota parecer sobre financiamento da saúde
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o financiamento do sistema de saúde brasileiro reúne-se na próxima terça-feira (12) para votar o relatório do deputado Rogério Carvalho ...
Cade condena Unimed por impor exclusividade a cooperados
O Cade condenou na quarta-feira (6) a Unimed dos Vales do Taquari e Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, pela reincidência na prática de unimilitância, ou seja, proibição dos médicos cooperados de s...
Comissão aprova receita médica eletrônica em cidades com mais de 300 mil habitantes
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga médicos a emitir receitas digitadas ou eletrônicas aos pacientes.
Em 12 anos, governo deixa de aplicar R$ 94 bilhões na saúde
Ao longo dos últimos 12 anos, o Ministério da Saúde deixou de aplicar quase R$ 94 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) - valor superior ao que Estados e Municípios gastam em um ano com a sa�...
INFORME JURÍDICO, 24 de outubro de 2013 - 165
Segue, para conhecimento, julgado do TST sobre a responsabilidade do empregador em caso de acidente do trabalho por culpa do mesmo. Empresa indenizará empregado que ficou cego por esperar cirurgia pe...
Cobertura - Tomografia de Coerência Óptica e Tratamento Ocular Quimioterápico
A Lei n.º 9.656/1998 garante, em seu artigo 10, para todos os planos de saúde sob sua égide, cobertura às doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças
Polêmica sobre estrangeiros vai além do mercado médico
A polêmica sobre a importação de mão de obra especializada não se restringe apenas ao mercado médico
Conselhos de Medicina mantém pedido de informações para fiscalizar o “Mais Médicos”
o solicitar do governo federal informações sobre o local de trabalho dos intercambistas do programa Mais Médicos e seus respectivos tutores e supervisores, os Conselhos de Medicina cumprem a lei co...
13 - SBAO Realiza seu IX Congresso Internacional no Rio de Janeiro, em 2014
ANS - Instrução Normativa Nº 52 / 2013
ANS - Instrução Normativa Nº 52 / 2013 - ANEXO
CFM - Resolução nº 1965 / 2011
MINISTÉRIO DO TRABALHO - NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde - 2005/2008
Abono salarial do PIS/Pasep: Divulgados os cronogramas de pagamento referentes ao exercício de 2013/2014
O abono salarial assegurado aos participantes do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) será pago no período de 13.08.2013 até...
Participe! ANS abre Consulta Pública para revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concluiu a proposta de revisão dos procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelas operadoras de planos de saúde a partir de janeiro de 2014.
Plano de saúde e profissional credenciado respondem solidariamente por dano, diz súmula do Tribunal de Justiça do RJ
A Súmula nº 293 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicada nesta segunda-feira, dia 3/6, no Diário da Justiça Eletrônico, normatiza que a operadora de plano de saúde responde solidaria...
STJ confirma proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos
Optometristas não podem praticar atos privativos dos médicos oftalmologistas tais como adaptar lentes de contato e realizar exames de refração ou testes de visão.
ANS prorroga prazo para envio de informações dos profissionais médicos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou o prazo para envio das informações cadastrais dos especialistas médicos pelas operadoras de planos de saúde até o dia 31 de maio de 2013....