ANS suspende divulgação de índice de reclamações
Desde fevereiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deixou de informar a lista das operadoras de planos de saúde que mais receberam reclamações dos beneficiários. Mesmo dispondo dos dados desde março, a agência decidiu que só irá retomar a divulgação após o índice ser reformulado, o que deverá ocorrer até o final do ano. Até lá, empresas e operadoras serão poupadas de ter seus nomes expostos e o consumidor perde um instrumento para decidir qual plano comprar. Nos últimos 13 anos, o Índice de Reclamações foi divulgado mensalmente pela agência, em sua página na internet. Com informações da Agência Estado e ANS.
O indicador considerava as queixas de beneficiários que julgaram não ter os direitos respeitados e dirigiram-se à agência para solicitar orientação, análise e julgamento da questão. Dessa forma, era possível formar um ranking das operadoras que mais tiveram queixas por parte dos clientes. Os dados eram decisivos na definição dos clientes em reação à compra de um plano de saúde.
O novo índice em discussão pretende colocar filtros nesse levantamento e os casos em que a reclamação foi resolvida não serão mais contabilizados para a formação do novo ranking. Assim, a ANS irá desconsiderar que o consumidor teve de recorrer ao órgão regulador com uma reclamação para resolver o problema. Em nota enviada à imprensa, a ANS informou que O Índice de Reclamação considerava todas as demandas registradas, sem nenhum tipo de filtro. Dessa forma, eram consideradas, também, as queixas improcedentes e as que foram resolvidas dentro dos prazos máximos".
A decisão de reformular o indicador fará com que a série de índice de reclamações dos últimos 13 anos seja perdida. Os dados permitem que o consumidor verifique se o número de reclamações de uma operadora cresceu ou diminuiu nos últimos dez anos.
Joana Cruz, advogada e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), acredita que qualquer mudança ou interrupção na divulgação do Índice de Reclamação deveria ter sido discutida com a sociedade. Segundo ela, ANS não deveria ter feito isso sem consulta pública, e uma solução seria a ANS incluir no índice informações sobre quantos problemas foram resolvidos, sem descartar que, para isso, o consumidor precisou recorrer ao órgão regulador.
A decisão da ANS de revisar o Índice foi tomada de forma unilateral. Quem buscar os dados no site da agência irá encontrar informações antigas e um comunicado: "a divulgação foi interrompida porque o índice será revisto e aprimorado". A agência justificou que considera o atual índice obsoleto e comentou se houve pedidos das operadoras para que o índice fosse modificado.
De acordo com a agência, "a nova metodologia pretende alinhar os instrumentos e medidas adotados pela ANS para que as informações sejam mais fidedignas à realidade atual". Além disso, o órgão informou que o novo indicador deverá estar disponível até o final deste ano e, "certamente, será mais um parâmetro eficaz de avaliação para o consumidor".
Publicações relacionadas
Programa Glaukos de Consultoria em Acesso - 2024
É com grande entusiasmo que lhe damos as boas-vindas para participar de uma iniciativa colaborativa entre a Glaukos e a SBAO (Sociedade Brasileira de Administração em Oftalmologia...
Prazo Prorrogado! Seja Palestrante do Congresso SBAO 2024
A Sociedade Brasileira de Administração em Oftalmologia convida seus sócios adimplentes para fazer parte de nossa programação científica durante o nosso XV Co...
Conheça os Candidatos do Biênio 2024-2025 para Vice-Presidente e Membros do Conselho Fiscal.
Finalizado o prazo das inscrições para a eleição do Vice-Presidente e dos membros do Conselho Fiscal para o biênio 2024-2025 da SBAO - Sociedade Brasileira de Adminis...